EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - PTC nº 106/2026/SR(07)RJ

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

Ementa

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por intermédio da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, e o município de Japeri, no estado do Rio de Janeiro. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade oper...