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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 116

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério Público da UniãoPrograma de Saúde e Assistência Social

Ementa

Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a ANA PAOLA DIAS DOS REIS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 30.189.945/0001-64. Objeto: Rescindir, a partir de 08/06/2026, o Termo de Credenciamento nº 923/2021, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c no § 2º do artigo 137 da Lei nº 14.133/21. Ratificação: Sandra ...