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PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 78

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 151, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar

Ementa

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações dos Cargos Comissionados e Funçõe...