PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 199, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o previsto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o disposto no Decreto ...