PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.039827/2026-86, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 09 de...