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PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 91

PORTARIA PGJ Nº 405, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça

Ementa

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4794.0108269/2026-37, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispensa, de 3 a 12 de junho de 2026, a servidora LARA ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula 3632-3, Analista ...