ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 7.078 - Processo nº 53115.010270/2026-45. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE BOM JESUS DA SERRA, CNPJ 43.927.863/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Bom Jesus da Serra/BA. Nº 7.082 - Processo nº 53504.010890/2025-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/11/2...