Retificação

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ementa

No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167. ONDE SE LÊ: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 1 21 26 SP 08 LEIA-SE: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 2 21 26 RS 02