ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 7.539 - Processo nº 53500.044422/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à G.M BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.820.635/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Surubim/PE. Nº 7.540 - Processo nº 53500.044512/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL NORTE LTDA - EPP...