Portaria SAES/MS Nº 4.194, DE 28 DE maio DE 2026

Ementa

Cancela o CEBAS da Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Instituto Clín...