Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026

Ementa

Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.668, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 1...