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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 103

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco

Ementa

PROCESSO: 04962.003417/2009-53 INSTRUMENTO: Termo de Reversão do Contrato de Cessão Sob a Forma de Utilização Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: Município do Recife RIP: 2531.00925.500-4 LOCALIZAÇÃO: Avenida Cais do Apolo, s/n, Lote 81, Bairro do Recife, Recife, Pernambuco. OBJETO: Implantação, pelo Outorgado Cessionário, de Estacionamento para Veículos Leves e Pesados, 4 co...