EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8/2026

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Ementa

Processo nº 00267.000281/2025-36 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 8/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a senhora LAURA MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO BRANDT (DOADORA). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Raízes", do ano de 2024. Data da assinatura...