Portaria GDG Nº 119, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 3 de junho de 2026, CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função com...