PORTARIA PRES/GABPRES N° 371, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o constante no processo SEI nº 0001394-72.2026.6.22.8000, evento 1526577, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de maio de 2026, em razão de falecimento, nos termos do a...