PORTARIA Nº 51, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DISPENSAR,a pedido, JEAN SANTOS DOS REIS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Atendimento da Coo...