RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

Ementa

Na Portaria de Pessoal DICAT/SE/MGI nº 5.844, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2026, Seção 2, página 45-, onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. ", leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário".