PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 449, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.008464/2023-94, resolve: Art. 1º A Portaria nº 532, de 2 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º...........