PORTARIA FNDE N° 518, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e considerando os elementos constantes do Processo nº 23034.036275/2022-11, resolve: 1º Reconduzir, pelo período de...