DESPACHO

Ementa

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza: O afastamento do País do servidor RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO, Subsecretário de P...