PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 442, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.005251/2023-19, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal...