PORTARIA MESP/SE Nº 115, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.037338/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1 de...