PORTARIA Nº 121, de 3 de junho de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

Ementa

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR a Portaria Nº 120, de 29 de maio de 2026, e, ALTERAR a Portaria Nº 117, de 26 de maio de 2026, que passa a ter a seguinte redação: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal...