Portaria Nº 117, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, HAZENCLEVER LOPES CANÇADO JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Min. EDSON FACHIN