PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 709, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 25 do Decreto nº 9.991, de 28 d...