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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 104 · Pág. 214

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Ementa

Relação nº 145/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.319/1983 - Interposto por Mineração Brandão Ltda Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 803.727/1970 - JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.150/2023-RL MINERADORA LTDA Autoriza transformação do ...