SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 85/2026

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

Ementa

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 76) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000656/2024-01. Parecer: CNE/CES 85/2026. Relator: Otavio Luiz Rodrigues Jr. Interessado: Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. - Valença/BA. Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria ...