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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

PautaSeção 1 · Edição 104 · Pág. 189

PAUTA DA 337ª SESSÃO DE JULGAMENTO

Ministério da FazendaConselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Ementa

A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 41 do Regimento Interno do CRSNSP, com a redação dada pela Portaria nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, na modalidade de videoconferência. EM 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09H30MIN E EM 25 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA. Relator: José...