Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Ementa

Relação nº 147/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino