PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Ref.: 25000.150758/2025-85. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798,...