Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Estabelece os critérios técnicos e procedimentais para a operacionalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos instrumentos do Programa Nacional de Estradas Rurais - PRONER O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições qu...