PORTARIA MESP/SE Nº 116, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos relativos à gestão e à fiscalização de contratos administrativos e de outros instrumentos congêneres no âmbito do Ministério do Esporte. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, nomeado pelo Decreto de 17 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, no uso de suas atr...