ATA DA 297ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor › Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

Ementa

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026 Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2026, às 9h15, reuniu-se o CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (CFDD). ESTIVERAM PRESENTES, sob a Presidência do Sr. ARMÊNIO BELLO SCHMIDT, os Conselheiros: Sr. ROBERTO ALVES MONTEIRO JÚNIOR, representante titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); ...