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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 85 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa destinada à aquisição de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva da f...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia
AVISO DE RETIFICACAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026(90004/2026) Torna pública a RETIFICACAÇÃO ao aviso, publicado no Diário Oficial do Município, no Jornal A Tarde e no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 100, sexta-feira, 29 de maio de 2026). Onde se lê: "Abertura: 15/06/26 às 9h." Leia-se: "Abertura: 16/06/26 às 9h." Terra Nova-BA, 2 de junho de 2026. Eder São Pedro Menezes Prefe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Administração comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público n°0002/2026, processo administrativo nº060/2026, inexigibilidade de n°009/2026, para o Credenciamento de empresas para o para o fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do Muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE VALENÇA. Contratada MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ 13.183.588/0001-08. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte Tipo 1, no bairro do Jambeiro/Valença/BA, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Valor: R$ 1....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026
Processo Administrativo nº 055/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ornamentação do São João, destinada a atender as necessidades do Município de Várzea Nova - Bahia. Contratada: Joice Luany Lima Ross, inscrita no CNPJ sob nº 44.498.547/0001-34. Valor Global: R$ 93.966,58 (noventa e três mil ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
Ata de Registro de Preços nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 048/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrúti destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
AVISOS DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 048/2026 e ao Edital nº 015/2026, que ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2026 e ao Edital nº 015/2026, cujo objeto foi a seleção de melhores propostas ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
EXTRATO DO CONTRATO nº 74/2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do centro de tecnologia para alunos do município de Várzea da Roça, na realização de cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI. Processo Administrativo nº 159/2026. Inexigibilidade nº 017/2026. Vigência: 12/05/2027. Contratado: ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS, Valor Estimado de R$ 48.000,00, sendo o valor mensal de R$ 4....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PA N° 0246/2026 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para construção do ginásio de artes marciais, na localidade da Coroa, no município de Vera Cruz/ BA. Início ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PA nº 0191/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI´S (Equipamento De Proteção Individual), para atender as necessidades da secreta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
extrato de TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-35/2025 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2025, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM COM RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026
Processo nº 102.981/2026 - OBJETO: Contratação da artista PRISCILA SENNA, através do seu representante exclusivo PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação artística no "ARRAIÁ DA CONQUISTA - 2026", nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LT...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026 Número do Processo: 92.320/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/06/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 2 de junho de 2026. Ceres Neide Almeida Costa Diretora Geral
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026
Município de Wenceslau Guimarães - BA. Objeto: Execução de obras e serviços de requalificação de praça na sede do Município de Wenceslau Guimarães, conforme o Convênio nº 975130/2025. Empresa Vencedora: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Valor Total: R$ 524.383,19 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Wenceslau Guimarães-BA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de praça na sede do Município. Empresa Vencedora: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 23....
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO de CONTRATO Nº 392/2026
Pregão Eletrônico nº: 008/2026. Processo Administrativo nº: 186/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratado: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique/Bahia, em...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026. Processo Administrativo nº 186/2025. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Ci...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2 Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Campestre, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, vinculado ao Convênio nº 184...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.25.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.25.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados destinados ao cumprimento de demanda judicia...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 9.001/2026-CPC
Aviso de Chamamento Público para Credenciamento. A Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de Aracati/CE torna público o Chamamento Público para Credenciamento Nº 09.001/2026-CPC, destinado ao Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de admi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati