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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 74 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1982 (Mil novecentos e oitenta e dois) di...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA.. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (Trinta e quatro) diplomas no período de 04/05/20...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO OURINHOS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 29/04/2026 a 29/04/20...
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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida por Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA. - EPP. CNPJ: 05.168.856/0001-94. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 06/05/2026 a 25/05...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e três) diplomas no período ...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE NATAL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA..CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 2...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no períod...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA.. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 06/05/2026 a 21/...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA.. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 29/04/202...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (Trinta e dois) diplomas no perío...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE VITÓRIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 06/05/2026 a 29...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida por Mantenedora: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA. ME. CNPJ: 04.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período ...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE TECNOLOGIA ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de...
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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC RIO DE JANEIRO, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA.. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 06/05/2026 a 27/05/2026, nos s...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA.. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 06/05/2026 a 15/05/2026, nos seguintes livros de...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.. CNPJ: 03.065.816/0001-91. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 20/04/2026 a 29/05/2026, no...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA.. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas no período de 04/...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, mantida por Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA-EPP. CNPJ: 07.931.326/0001-81. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 06/05/2026 a 19/05/2026,...
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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACIMP WYDEN, mantida por Mantenedora: A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUC E CULTURA LTDA.. CNPJ: 69.441.194/0001-67. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 04/05/2026 a 27/05/2026,...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida por Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 29/04/2026 a 2...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA.. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (Sessenta e nove) diplomas no período de 29/04/2026 a 28/05/2026, nos s...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE PIMENTA BUENO, mantida por Mantenedora: PIMENTA BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.. CNPJ: 36.588.386/0001-41. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 29/04/2026 a 15/05/202...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUC. DO VALE DO IPOJUCA LTDA.. CNPJ: 02.738.361/0001-65. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (Cento e vinte e oito) diplomas no período de 24/0...
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