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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 73 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS, BIRITIBA MIRIM, SANTA BRANCA, E PARAIBUNA - O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Salesópolis, Biritiba Mirim, Santa Branca e Paraibuna, por sua Presidente/Subscritora, Sra. Debora Correa Dias, convoca toda a categoria dos servidores públicos da Administração Pública Di...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS, BIRITIBA MIRIM SANTA BRANCA E PARAÍBUNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, CNPJ Nº 01.056.286/0001-90, com sede na Rua Dr. Vinícius Meyer, nº 94, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-153, representante da categoria profissional dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, com base ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária Islay Oliveira Batista, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Choça, inscrito no CNPJ:14.645.659/0001-10, com sede na Avenida Getúlio Vargas, SN, Centro, CEP:45.122-089, Barra do Choça/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, sej...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE BARRA DO CHOCA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 25.452.301/0001-87 Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 304(TREZENTOS E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2022 a 27/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-10 [Registro(...
Ineditoriais › Sociedade Educacional Uberabense › Universidade de Uberaba
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (NOVENTA E UM) diplomas no período de 30/03/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [...
Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 13/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - r...
Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (três) diploma no período de 28/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 456135 a 456200]. ...
Ineditoriais › UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 13/04/2026 a 06/05/2026, no seguinte livro de registro e sequencias nu...
Ineditoriais › UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas de 07/05/2026 a 26/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2026, regis...
Ineditoriais › UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ nº 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 454 [quatrocentos e cinquenta e quatro] diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 110, regi...
Ineditoriais › VSTP EDUCAÇÃO S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 29/04/2026 a...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELÉM, mantida por Mantenedora: ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA.. CNPJ: 03.137.964/0001-74. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 2...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA, mantida por Mantenedora: FACULDADES UNIDAS DE FEIRA DE SANTANA - UNISANTANA. CNPJ: 09.403.679/0001-34. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 06/05/2026...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 04/05/2026 a 27/05...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (Quarenta) diplomas no período de 27/04/202...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE CAMPO GRANDE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 29/04/2026 ...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 29/04/2026 a 1...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS, mantida por Mantenedora: UB UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A.. CNPJ: 03.186.792/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (Quarenta) diplomas no período de 06/05/2026 a 28/05/2026, ...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS, mantida por Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE SANTA CATARINA - FASSESC. CNPJ: 80.669.344/0001-27. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no per...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA.. CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 04/05/2026 a 19/05/2026, nos seguintes liv...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 945 (Novecentos e quare...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA.. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (Vinte e dois) diplomas no período de 04/05/2026 a 26/05/2026, no...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida por Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA.. CNPJ: 02.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 06/05/2026...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e um) diplomas no período ...
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