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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 57 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 62/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ. 33.069.212/0008-50; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 26 e 35); c) Valor: R$ 5.367,40 (cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 58/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA, CNPJ. 34.839.190/0001-57; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 16); c) Valor: R$ 2.313,00 (dois mil, trezentos e treze reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçame...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 59/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 30.597.921/0001-44; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 25 e 27); c) Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reai...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 55/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTIFICA IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ. 05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 7); c) Valor: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 53/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ. 63.550.245/0001-02; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 1); c) Valor: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Or...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 54/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ. 13.324.282/0003-96; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 2, 4, 5, 6 e 17); c) Valor: R$ 50.930,00 (cinquenta mil, novecentos e trin...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.707.794/0001-06; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 31); c) Valor: R$ 3.354,00 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 60/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a STERILEX CIENTIFICA LTDA, CNPJ. 03.541.994/0001-41; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 28, 30 e 33); c) Valor: R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (...
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EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 66/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ. 35.257.760/0001-63; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 52); c) Valor: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024, celebrado em 28/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 49.372.576/0001-79; b)Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2026, encerrando-se em 28/05/2027 e supressão contratual do item 3 "balança ICS685, série C146972166", correspondendo ao percen...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005508/2025-76. Objeto: Aquisição de químicos, reagentes e nutrientes necessários à operação de estações de tratamento de efluentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pes...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.004324/2025-86. Dispensa Nº 312/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de agente de integração, com atuação em todo o território nacional, para realizar, sob demand...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 916740. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Soicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 428.078,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 895864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA, CNPJ nº 07568231000145. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 895864 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 872155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 854354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.525.981,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ANA LÉA BARROS ARAÚJO Ex-Prefeita do Município de Lajeado Novo/MA CPF: ***.607.963-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663154999BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 25100.000416/2025-97. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 082/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21 c/c ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 906969. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 12248100000110. Prorrogação de vigência do Instrumento nº 906969/2020. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigên...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 864355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Solicitar prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 2.449.587,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.956,93, ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde-FUNASA/Superintendência Estadual em Goiás, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Senhor Edmar Oliveira Alves Neto, CPF/MF- 006......-93- Ex. Prefeito Municipal de Acreúna-GO, gestão - 2017 a 2020, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT CARTA REG BN335084684BR-SEI-5901318, para que, no prazo máximo d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 519/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Ritápolis/MG, CNPJ: 18.557.553/0001-05, situado na Praça Tiradentes, nº 340 Centro - Ritápolis-MG CEP 36.335...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao CV 0256/2018 864466, publicado no DOU nº 099, de 28/05/2026, Seção 03, página 398, onde se lê: Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027; Leia-se: Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EDITAL Nº 22, DE 2 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz