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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 55 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25410.002011/2020-85. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2026 a 24/06...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 25410.007127/2023-53. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 91/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 25410.006355/2022-25. Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 84/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 06/06/2027, nos termos do art. 57, II, da L...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.370/0001-13, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e in...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 25410.002559/2023-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 20/04/2026, da importância mensal estimada de R$ 962,65 (novecentos e sessenta e dois reais ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91146/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017528202401. Objeto: Aquissição de Cateteres e Outros.( PROCESSO: 25410.017528/2024-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91146-2026. Entrega das Propostas: a p...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91156/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017534202450. Objeto: Aquisição de agulhas e scalps(Processo: 25410.017534/2024-50). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91156-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
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EXTRATO DE COMODATO
02/06/2026 N° Processo: 33409.008531/2025-73. Termo de Contrato de Comodato nº 30/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.112/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.986.846/0012-03. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, com equipamentos em comodato referente aos ite...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
02/06/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 190/2026, COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 224.763,0000 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais); Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027; Data da Assinatura: 02/06/2026; Moda...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/05/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 163/2026 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 perfazendo o total de R$ 5.074.361,4796 (cinco milhões setenta e quatro mil trezentos e sessenta e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
02/06/2026 Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 179/2025, firmada com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11, totalizando o valor de R$ 629.026,4540 (seiscentos e vinte e nove mil e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90105/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e estudo de mercado. Objeto: Aquecedor de Fluidos e Sangue para Uso Hospitalar Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256. Em 2 de junho de 2026. Dra. Aurora Felice Ca...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Catéter de Forgarty e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL SCTIE/MS Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.015000/2026-82 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SCTIE/MS Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o Edital SCTIE/MS nº 1, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 26 de março de 2026, Edição nº 58, Seção ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O Edital completo está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na Av. Sete de Setembro, nº...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257031
Número do Processo 25042.000876/2025-57. Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro (DSEI ARN). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 21/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257031
Número do Processo 25042.000876/2025-57. Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro (DSEI ARN). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 19/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000630202526. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as demandas diárias do DSEI/GUATOC, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Ender...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25065.001518/2021-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 29...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, do Processo nº 25055.001423/2025-07, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para suprir as necessidades das UBSI's de abrangência do DSEI/KPA, por meio do...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001035/2025. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atender às necessidades nutricionais nas CASAIS e UBSI S do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://w...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 25048.002178/2015-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, da lei nº 8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 0,91635% conforme aplicação do índ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 41.126.800/0001-30 - GEOVANE P DA SILVA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus