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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
778 atos · página 33 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 78, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Júlia Marques Nunes como Supervisora Substituta do Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia, no período de 01 de junho de 2026 a 05 de junho de 2026, em virtude de férias do titular Arlei Paiva de Castro. Art. 2º Esta Portaria te...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 82, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos listados abaixo, em virtude de aprovação no Concurso Público CFP nº 1/2024: Cargo 405 - Analista Técnico/Licitações e Contratos VAGA AC PPP PCD CANDIDATO INSCRIÇÃO OBSERVAÇÃO 2 3° Andre Lucena Santos 696.02661031/6 Cargo 406 - ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA CREF17/MT N° 290, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68, e normativas, nos termos do inciso V do art. 8º c/c inciso I do art. 15, ambos da Resolução CONFEF nº 574/2024 e; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 618/2026 que...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
PORTARIA COREN-RJ Nº 734, de 29 de maio de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, juntamente com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a previsão constante no artigo 19, §1º, da Resolução Cofen nº 791/2025 - Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, resolve: Art. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 139, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno, e Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO- CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA N° 125, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de Convocação nº 21/2026: - AMANDA FERREIRA SILVEIRA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 125, de 11 de abril de 2025
DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2016, re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
EDITAL DE 29 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tend...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP de 23 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 7º c/c art. 10 da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, da SEGEP/MPOG, e no art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICA os ADMINISTRADORES DO ESPÓLIO DE RAIMUNDA MARIA SILVA MATOS, CPF nº ***.639....
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