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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 127 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO 033/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Superintendência de Licitações torna público que CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Jardim Laila, em Palmas/TO, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, instruído no processo NUP: 00000.0.019741/2026, publicada no Diário...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e insumos de enfermagem, volume IV, máscara tripla/filtro, instruído no processo NUP Nº 00000.0.006461/2026, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pela necessidade de reavaliação das cond...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026/PMPD-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026/ PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO- ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 15 de Junho de 2026 11:00 hs (onze) horas, horário de Brasília, através do site http...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 004/2026 F...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, DESTINADO AO FUNDO MUNICI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pugmil
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Praça Central, Localizada no Município de Sampaio - TO, conforme Emenda Parlamentar nº 010402.01042/2025, AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado re...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026, assinado em 02/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Praça Central, Localizada no Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 067/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº07/2026 menor preço global- abertura 23/06/2026 AS 09:00 HORAS- Contratação de Empres...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 22 de junho de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a Concorrência Eletrônica Tipo Menor Preço Global, Visando A Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução de Serviços de Re...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Extrato de instrumento contratual
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 01/2026, Processo Adm. Nº 69/2026. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, na cor preta, equipadas com sistema de freios ABS, injeção eletrônica, câmbio de 5 (cinco) marchas e partida elétrica, destinadas ao uso das equipes de saúde do Município de Sa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de modernização da infraestrutura da praça central do Município de Santa Maria do Tocantins/TO, compreendendo a substituição de postes e luminárias, bem como a implantação de sistema de irrigação, conforme Emenda nº 010401.01088/2026. Empresa venced...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de s...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O Município de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando ao Registro de preços, para aquisição de materiais de informática, compreendendo tanto materiais de consumo quanto materiais permanentes (eq...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU 3 de 27/05/2026, página 292. Errata da publicação ao processo n° 010/2026, vinculado ao pregão Eletrônico n° 004/2026, no tocante a data da publicação, onde se lê: 02/06/2026, leia-se 09/06/2026. Prefeitura Municipal de Sucupira -TO.
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal De Educação De Talismã/TO, por intermédio de sua Gestora, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa especializada, previamente qualificada, para execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Antônia dos Reis Rodrigues Batista, no...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Talismã
Aviso de Credenciamento nº 3/2026
Processo Adm. 187/2026 Chamada Publica para Credenciamento de empresas e/ou pessoa física para Contratação de profissional médico (clínico geral), para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O recebimento das propostas se iniciarão a partir de: 15 de Junho de 2026, e perman...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tupirama