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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 125 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico de nº 29/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a 1º retificação da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 29/2026, em conformidade com o Processo nº 338/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FESTIVIDADES/EVENTOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Paulo Ambrosio Xavier, Rua Geni Peterlini Veloza, Rua Reis Medeiros, Rua Antonio Broca, Rua Alvino Viani e Rua Joã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/ 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretária Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 02 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 81/2026 Processo Administrativo nº 091984/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição álcool gel 70% em sachês de 800 mL, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 93.10...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Processo nº 48/2026 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Rosana - SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos. Considerando a impugnação...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PROCESSO Nº 85/25, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 26/25, CONTRATO Nº 004/2026 Contratada: Gdai Indústria & Comércio Eletrônicos Ltda, Cnpj Nº 32.084.616/0001-84. Objeto Do Contrato: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Destinados À Unidade Básica De Saúde De Rubinéia. Reequilíbrio Econ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, TRATORES AGRÍCOLAS E ROLO COMPACTADOR, TODOS NOVOS, SEM USO, ZERO HORA E ZERO QUILOMETRO, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 049063/2025, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEVENDO OBEDECER ÀS DESCRIÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 13/2026, cujo objeto é a aquisição de toner para impressora Pantum P2509W - PD-219. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de junho ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
PROCESSO Nº 48/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de treinamento/capacitação presencial na área de atendimento pré-hospitalar e urgência e emergência, contemplando aulas teóricas e práticas, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução das atividades, RECURSO FEDERAL incentivo financeiro da AP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Mercedes
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2026 - Contratante: Município de Santo Expedito - CNPJ: 46.439.113/0001-99. Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ: 10.558.895/0001-38. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de recapeamento de vias urbanas no munícipio de Santo Expedito - SP, em uma área de 3.736,30 m² a ser ex...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 ANDERSON JOSÉ BETIO, Prefeito do Município de Santo Expedito, Estado de São Paulo, em pleno uso de suas atribuições, conferidas por Lei, ADJUDICO E HOMOLOGO, para efeito e cumprimento da Lei o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 02/2026, que teve como objeto a "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e empregos dos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.574/2026 - PE.10.005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS TATETOS E JARDIM BEATRIZ. - O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 PROC. ADM. n.º 1449/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual e futura aquisição de gás de cozinha, para suprir as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de SÃO JOAQUIM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10581/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Geraldo Volpe, localizada no Bairro Humaitá - São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Serviços Públicos - SESP - Vencedor do Lote único: ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 391.990...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica nº 7/2026 processo administrativo nº. 5220/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV II), conforme convênio nº 041299/2025 firmado com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Recebime...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarapuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 Proc. nº 71/2026. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, com entrega parcelada, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota municipal, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusiva...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº E-006/2026 2º Caderno. Processo licitatório: 33436/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis Prestados por Postos Credenciados, por Meio de Implantação e Operação de um Sistema Informatizado e Integrado com Utilização de Cartão de Pagamento Magnético ou com Microprocessador (Chip) e Disponibilização de Rede Credenci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. E-017/2026 3º Caderno. Processo licitatório: 8118/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes, Vestuário e Equipamentos de Segurança para Atendimento da Guarda Civil. Sessão pública de processamento: dia 19/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no di...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
aviso
2° Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº. N-013/2026. Processo licitatório: 8121/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 42 UNIDADES HABITACIONAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. Sessão pública de processamento: dia 23/06/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 15/2026 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 01 de junho de 2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Pregão Eletrônico 15/2026, que tem por objeto A "Aquisição de Parques Infantis para locais públicos do Município de Taciba-SP,"...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Administrativo nº 046/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL GUEDES, CONFORME DEMANDA Nº 101684 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima menc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2025 HOMOLOGADO em 04/07/2025, a CE nº 04/2025, para execução de um barracão municipal, em estrutura mista de alvenaria e metálica, a fim de cessão a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Laudenor de Souza - Emenda Parlamentar 202444150001- ADJUDICADO em favor de JURACI DOS REIS N...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 93/2025 Edital nº 149/2026 - Processo n° 6435/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 01/06/2026 até às 08h do dia 23/06/2026. Início da disputa de preços: 23/06/2026 às 10h. O edital encontra-se disponível nos sites www.b...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba