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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 12 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.001977/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de TIC, periféricos e acessórios de informática, visando atender as necessidades do Comando da 10ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Cent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64242000506202604 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de enlace dedicado ponto a ponto, de camada dois (Metro Ethernet), entre Organizações Militares subordinadas e vinculadas à 10ª Região Militar (10ª RM) LERICHE ALBUQUERQUE BARROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2026) 16004...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160045 Nº Processo: 64242012722202511. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis relacionados à tabela SINAPI (Reabertura do Pregão 90001/2026). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 852/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 30.600.073/0001-85 - HIGOR ARAUJO MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 843/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 30.600.073/0001-85 - HIGOR ARAUJO MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 53.033.048/0001-62 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigênc...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.535.081/0001-09 - RAIMUNDO PEREIRA NORONHA 02446070361. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vi...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 845/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 25.064.813/0001-76 - J TEMOTEO DE ABREU. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160204
Nº Processo: 19973.011536/2024-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e su...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
edital de convocação
Convocação de Herdeiros O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 064 - SVP/Ba Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS. O objeto da Sindicância NUP: 64106.00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64626001365202462. Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 03.087.957/0001-05 - CENTRO DE REABILITACAO DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar e ambulatorial .. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160163
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64330.002302/2024-49. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$ 19.052,99, o que equivale a 1,59% (um inteiro e cinquenta e nove por cento)...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64330.002721/2024-8. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 215 (duzentos e quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o perí...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160146 Nº Processo: 64297002742202611. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação e instalação de sistema de reservação de água no Posto Médico de Guarnição de Corumbá/MS (PMGu), vinculado ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65326.003071/2021-70. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração subjetiva da contratada no contrato nº 14/2021, em razão da incorporaçã...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.001330/2026. Objeto: Construção do Posto Médico Tipo IV da Guarnição de Dourados - Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90004-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.002453/2026-37. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.002451/2026-48. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160159
Nº Processo: 645530021666202634. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.836.436/0001-31 - J. SPILA NETO SERVICOS DE ONCOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160479 Nº Processo: 64263005014202578. Objeto: Aquisição de materiais de combate a incêndio predial e florestal para o Comando de Artilharia do Exército e demais integrantes do ARCCO .. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 03/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/G...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes