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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 113 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 100, Página 1040, Seção 3, na edição do dia 29 de maio de 2026, referente ao Aviso do Edital do Processo nº 17/2026 - Concorrência Eletrônica nº 4/2026, onde se lê: Terá início a sessão pública no dia 15.06.2026, às 09:00 horas; Leia-se: Terá início a sessão pública no dia 17.06.2026, às 09:00 horas. Demais cláusula...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos contidos no Apêndic...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Extrato De Contrato Nº 20/2026/SEDUC
Processo Administrativo Nº 023/2026/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução da obra de Construção do Esp...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Extratos de Contratos
Extrato Do Contrato N° 128/2026. Processo Administrativo N.º 003/2026. Pregão Eletrônico N.º 001/2026CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa destinada à aquisição de material de ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Processo Licitatório nº 9/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 2/2026. Compra. Formação de registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Benedito do Sul/PE, por um período de 10 meses, co...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Licitatório nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 5/2026, FORNECIMENTO. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa(s) para aquisição de uniformes escolares destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, conform...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2025 Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. ADJUDICA E HOMOLOGA. Objeto: Constitui objeto do presente para Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação de predial, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a e...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una › Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de São Bento do Una
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Adjudicação e Homologação publicada no DOU Nº 100, de 29/05/2026, Seção 3, pág. nº 1.040. PROCESSO Nº 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. Modalidade: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1089612-02/2023 - Convênio nº 948170/2023 - Ministério das Cidades. Vencedor: NOVATE...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
RETIFICAÇÃO
Extrato de contrato publicado no DOU Nº 100, de 29/05/2026, Seção 3, pág. nº 1040. PROCESSO Nº 075/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. Partes: o Município de Serra Talhada - PE e NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 00.338.885/0001-33. Objeto: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivan...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Processo Licitatório Nº 22/2026 - Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico de forma parcelada para atender às necessidades do CEO e UBS do Município de Venturosa - PE. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.027.774,90. Abertura: 15/06/2026 às 09...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2026 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2026 - CONCORRÊNCIA N° 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓR...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
RESULTADOs de Dispensas Eletrônicas
RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES PRONTA DO TIPO MARMITEX para atender às necessidades do Projeto Mulheres de Vitória, conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Sant...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMAB/PI A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 039/2026. Processo Administrativo nº. 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 003/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores, Lc 123/2006. Contratante: Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pi, Cnpj nº 07.450.778/0001-41 Contratada: Construtora Belvedere Ltda, Cnpj nº 21.864.736/0001-88 Objeto: Cont...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, translado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Ad...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI torna público que realizará o Credenciamento nº 007/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 056/2026 e à Inexigibilidade nº 015/2026, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos, mediante abastecimento em postos localizados nos Municípios de Bela Vi...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 008/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO ITENS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS, FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABE...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS (LOTE | REMANESCENTE), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. A...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 (PROPOSTA N° 036806/2025, CONVÊNIO Nº 977950/2025) Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 3.642.610,56 (tres milhões seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e sei...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUEIA - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ Nº 06.226.439/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA-PI, CONVÊNIO Nº 934950/2022. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 008/2026, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Ev...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
EXTRATO de contrato
Contrato nº 046/2026. Proc. adm. nº 027/2026. Pregão Eletrônico 012/2026-SRP. objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, produtos e suprimentos destinados ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais dos serviços de saúde pública, visando suprir as necessidades da Secretaria M. de Saúde e da Uni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé