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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.042 atos · página 112 de 127
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Cultura de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais e considerando a conclusão de todas as etapas previstas no cronograma editalício, torna público o resultado Final Homologado dos agentes culturais contemplados no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Prêmio Trajetórias Culturais de Arcoverde. Após a análise de m...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 O Município de Arcoverde/PE, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, torna público que HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 115/2026, Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças e...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Projetos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARC...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2026 O Município de Bom Conselho, por intermédio da Autoridade competente, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, torna Público o que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o RESULTADO DA Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE (CIDADE DE...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROC Nº 44/2026 Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de Uma Unidade Educacional de Ensino Fundamental em Tempo Integral Pedro Bezerra no Município de Camocim de São Félix, Convênio de Cooperação Financeira Nº 22/2026 - Estado De Pernambuco. Valor Máximo Aceitável R$ 8.071.408,84. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo Nº 16/2026 - Inexigibilidade Nº 16/2026 - Credenciamento Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Canhotinho, através da Comissão de Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Canhotinho/PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens inservíveis pertencentes ao...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2026
PROCESSO Nº 67/2026-UC-EDUCAÇÃO Ratifico por este instrumento o Processo Administrativo nº 067/2026 - Credenciamento nº 067/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2026
Processo de Licitação nº 184/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90184/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de armazenamento e transporte de alimentos destinados à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Mini...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação do imóvel destinado ao imóvel destinado ao funcionamento do AME INFANTO JUVENIL, localizado à Avenida Doutor Pedro Jordão nº 688 no Bairro Maurício de Nassau .- Zona Urbana de Caruaru-PE, pertencente ao senhor José Severin...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Nº: 00023/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, conforme proposta nº 07622498000125002/2025, destinado ao fortalecimento da Atenção Básica, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas/PE. Valor: R$1.276.540,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de j...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Casinhas
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico N° 9/2026 Processo Licitatório N° 049/2026 - Pregão Eletrônico N° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos oftalmológicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, e demais condições ger...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Aviso de Adjudicação E Homologação
Pregão Eletrônico N° 10/2026 Processo Licitatório N° 059/2026 - Pregão Eletrônico N° 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar a territorialização da Atenção Básica no Município de Chã Grande-PE, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As atividades incluem coleta de dados, planejamento, programação descentralizada, mapeamento territo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Licitatório nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS: RUA JOSÉ BARBOSA MARQUES (RUA A), RUA JOSÉ PEREIRA FILHO (RUA B), RUA C, TRAVESSA 03 E RUA PROJETADA 02, localizadas na sede do município de Dormentes - PE, por meio do Convênio nº 988397/2025, em confor...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2026, publicado no DOU, Seção: 3, Página: 256, conforme disposições abaixo: Onde se lê : Pregão Eletrônico 14/2026. Processo Licitatório nº 052/2026. Leia-se: Pregão Eletrônico 13/2026. Processo Licitatório nº 049/2026...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
RESULTADO DE julgamento
Processo Adm.: Nº 025/2026, Objeto: Registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de recarga de gás GLP (gás de cozinha) e vasilhame, acondicionado em botijões retornáveis de metal resistentes a impacto, com capacidade de 13 kg, para atender à demanda da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Soci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 10/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE T...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 00058/2025. AGC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025, para Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de 01 (uma) Praça Pública no bairro Lot. Santa Rosa, município de Feira Nova - PE. Conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086151. Lote 1: Cj Construções ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 6/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2026. Processo Administrativo n° 008/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: KONEX INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.533.565/0001-58. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes da reforma do Mira...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2025-SECP
CONTRATO N° 055/2025-SECP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025. Processo Licitatório n° 038/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.395.315/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-Pe, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Nº 16/2026/PMJ OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à estruturação e manutenção de unidades de piscicultura, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente a emenda Nº 066395/2025. Prefeitura - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresas vencedoras: - F A FLY UT...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jatobá
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana e da Agrovila 04 do Município. Recursos da Transferência Especial nº 09032026-096810. Valor Max: R$ 1.494.078,75. Sessão pública: 19/06/2026, às 09h05. Recebimento das propost...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Orocó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 33/2026 - PA Nº 142/2026. Objeto: EVENTUAL (AIS)contratação (ões) de empresa (s) para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, para atender as necessidades de diversos setores das Secretarias/Órgãos - AEVSF/FACAPE. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2026/SEDUC. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SEDUC. CREDENCIAMENTO Nº004/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública ao conhecimento dos interessados, que deverão encaminhar seu Projeto de Venda e Documentação no endereço eletrônico, via e-mail: pmscpe@hotmail.com, ou entregar na Sede ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz