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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103-B · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SG/PR Nº 1/2026 A Secretaria-Geral da Presidência da República torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batal...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997541, Nº Processo: 00133000478202671, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Oferecer aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino em municípios da região sul da Grande São...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997538, Nº Processo: 00133000462202669, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Ofertar aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, priorizando estudantes e egressos da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco,...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997540, Nº Processo: 00133000474202693, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Ofertar curso preparatório gratuito para concurso público para jovens entre 15 e 29 anos no Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997082, Nº Processo: 00133000464202658, Concedente: Presidência da República, Convenente: ICJ - INSTITUTO CATARINENSE DE JUVENTUDE CNPJ nº 16666520000178, Objeto: Mobilizar e capacitar jovens catarinenses de 15 a 29 anos para a participação social, por meio de uma comunicação emancipatória, sob a ótica de educação popular., Valor Total: ...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 00587.001442/2022-43. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 0017/2023 em 7,9786% correspondente a repactuação do valor mensal com base na CCT vigente para o perí...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 00676.000597/2022-63. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do CT n. 047-2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/08...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2026 O pregoeiro tonar público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 90001/2026, declarando vencedora a proposta da empresa VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.268.152/0004-61 para o Grupo 1 (itens 1 ao 4). Os autos encontram-se com vistas franqueadas ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ Pregoeiro
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 37/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. CNPJ: 05.440.725/0001-14. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canais para execução do Serviço Ra...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 38/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Vargem Alta/ES. CNPJ: 31.723.570/0001-33. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canal para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens,...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.