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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 8 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Administração comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público n°0002/2026, processo administrativo nº060/2026, inexigibilidade de n°009/2026, para o Credenciamento de empresas para o para o fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do Muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE VALENÇA. Contratada MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ 13.183.588/0001-08. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte Tipo 1, no bairro do Jambeiro/Valença/BA, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Valor: R$ 1....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026
Processo Administrativo nº 055/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ornamentação do São João, destinada a atender as necessidades do Município de Várzea Nova - Bahia. Contratada: Joice Luany Lima Ross, inscrita no CNPJ sob nº 44.498.547/0001-34. Valor Global: R$ 93.966,58 (noventa e três mil ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
Ata de Registro de Preços nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 048/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrúti destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
AVISOS DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 048/2026 e ao Edital nº 015/2026, que ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2026 e ao Edital nº 015/2026, cujo objeto foi a seleção de melhores propostas ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova
EXTRATO DO CONTRATO nº 74/2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do centro de tecnologia para alunos do município de Várzea da Roça, na realização de cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI. Processo Administrativo nº 159/2026. Inexigibilidade nº 017/2026. Vigência: 12/05/2027. Contratado: ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS, Valor Estimado de R$ 48.000,00, sendo o valor mensal de R$ 4....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PA N° 0246/2026 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para construção do ginásio de artes marciais, na localidade da Coroa, no município de Vera Cruz/ BA. Início ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PA nº 0191/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI´S (Equipamento De Proteção Individual), para atender as necessidades da secreta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
extrato de TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-35/2025 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2025, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM COM RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026
Processo nº 102.981/2026 - OBJETO: Contratação da artista PRISCILA SENNA, através do seu representante exclusivo PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação artística no "ARRAIÁ DA CONQUISTA - 2026", nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LT...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026 Número do Processo: 92.320/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/06/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 2 de junho de 2026. Ceres Neide Almeida Costa Diretora Geral
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026
Município de Wenceslau Guimarães - BA. Objeto: Execução de obras e serviços de requalificação de praça na sede do Município de Wenceslau Guimarães, conforme o Convênio nº 975130/2025. Empresa Vencedora: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Valor Total: R$ 524.383,19 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Wenceslau Guimarães-BA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de praça na sede do Município. Empresa Vencedora: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 23....
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO de CONTRATO Nº 392/2026
Pregão Eletrônico nº: 008/2026. Processo Administrativo nº: 186/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratado: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique/Bahia, em...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026. Processo Administrativo nº 186/2025. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Ci...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2 Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Campestre, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, vinculado ao Convênio nº 184...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.25.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.25.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados destinados ao cumprimento de demanda judicia...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 9.001/2026-CPC
Aviso de Chamamento Público para Credenciamento. A Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de Aracati/CE torna público o Chamamento Público para Credenciamento Nº 09.001/2026-CPC, destinado ao Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de admi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.1 A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré