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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 7 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A agente de contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, modalidade: concorrência eletrônica n°. 004/2026; tipo: menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de ruas no bairro Antônio Mamédio, município de Piraí do N...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Ponto Novo/BA, realizará dia 13/07/2026, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, Processo Administrativo nº 170/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do centro de comercialização de animais conforme Convênio nº 032/2026- CAR. O edital contendo as instruções encontra-se à disp...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alteraç...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 170/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 23/06/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: JMS LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.476.562/0001-22, Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Transporte e Distribuição de Água P...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para realização de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e toda docu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - CONTRATO Nº 122/2026 - Contratante: Município de Ribeira do Amparo - BA juntamente com o Fundo Municipal Educação/ Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Mb Móveis Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 59.207.457/0001-14 - Objeto: Contratação de Empresa Para Forn...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 15/06/2026 às 10h00 o PE nº 023/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para cozinha comunitária municipal, no âmbito do programa BAHIA SEM FOME e do SISAN, referente ao convênio nº 80/2026 firmado entre governo do estado da Bahia e o município de Ribeira do A...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais insumos necessários à execução de serviços de piso em granilite, mármore, gesso, vidros e esquadrias, destinados à manutenção, reforma, adequação e melhoria das instalações físicas das escolas municipais, unidades de saúde e d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal do Rio do Antônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos (limpeza, higiene, descartável, pilha, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 17/06/2026 às 09h:00. As condições e espe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 170-2026. Concorrência eletrônica SRP n.º 004-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.694.541/0001-62. Cujo Objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção,...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 UASG 983847 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA/BA PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2026 Licitação: Concorrência nº 90006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de requalificação urbana nos canteiros centrais das Ruas da Paz, São Cristóvão e Padre Palmeiras; e nas praças públicas denominadas Praça da ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
Aviso de Credenciamento Nº 2/2026
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de Treinamento Esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Concorrência Eletrônica nº003/2026, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e implantação de sistema de drenagem subterrânea de águas pluviais em diversas vias do Bairro Nino Lessa, na Sede do Município de São Félix do Coribe-BA....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 PA 85/26. Objeto: construção de Praça Turística no povoado de Curralinho, no município. Sessão: 18/06/26 às 9h. Menor preço global. Sessão pública: https://bnc.org.br. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ ba/pmsaogabriel/diario-oficial// www.bnc.org.br. São Gabriel-BA, 2 de junho de 2026. Lucas Andrade Machado...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-012-2026 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-012-2026. Proc. Adm: 157/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios, para atender as necessidades das diversas Secre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de Kits Emergenciais da Defesa Civil para atender as necessidades do município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura dia 16.06.2026 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares para o municí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3992/2026 - Licitação nº 1094301 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos, destinados a atender as necessidades da frota de veíc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PA Nº 5199/2026 Licitação nº 1093832- A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para ornamentação junina no município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço. Data: 11/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Acesso ao o Edit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 556/2026 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 13/07/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO LIBERDADE...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 058-2026, Processo Administrativo: 402/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de BEBEDOUROS (material permanente), a fim de atender as demandas da Se...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa destinada à aquisição de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva da f...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia
AVISO DE RETIFICACAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026(90004/2026) Torna pública a RETIFICACAÇÃO ao aviso, publicado no Diário Oficial do Município, no Jornal A Tarde e no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 100, sexta-feira, 29 de maio de 2026). Onde se lê: "Abertura: 15/06/26 às 9h." Leia-se: "Abertura: 16/06/26 às 9h." Terra Nova-BA, 2 de junho de 2026. Eder São Pedro Menezes Prefe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Terra Nova