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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 49 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco, apresentação de dupla sertaneja e banda e decoração da praça, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, com início previsto às 19h00, na praça do distrito de São João de Itaguaçu, para as festividade...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026
Contratante: Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Lira Construções e Infraestrutura LTDA CNPJ Nº: 17.378.751/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, emissão de todas as autorizações e licenças exigidas pelas l...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2026 O Município de Aguiarnópolis - TO, por intermédio do Prefeito municipal, torna público o extrato da homologação da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização da Praça Daniela Cabral. Empresa Homologada: R C DA SILVA ENGENHARIA, in...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 138466
OBJETO: Prestação de serviço no fornecimento na forma de locação de brinquedos e fornecimentos máquina de algodão doce (sem insumos), para as crianças do CREAS de Aliança do Tocantins, em razão da semana do bebê. - NOTA DE EMPENHO Nº (138466) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026/FMAS: - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026/FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO 4492/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de material de cesta básico para atender as demandas Fundo Municipal de Assistencia Social de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conheci...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO, ESTADO DO TOCANTINS, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que realizará através do site https:www.bnc.org.br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº0016/2026/PMBS/TO, cujo OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de pneu...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 PROCESSO 3486/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Registro de preços para Aquisição de combustíveis derivados de petróleo para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Brejinho de Nazaré - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a se...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026. TIPO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026
Processo Administrativo: 101/2026, PREFEITURA MMUNCIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, da Pregão Presencial SRP Nº 005/2026, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa(s) para os fornecimentos de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10, óleos lubrificantes, graxas, fluídos de ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna públi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔN...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior percentual de desconto, conforme segue: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e genuínas, conforme tabela TRAZ VALOR. DATA DE ABERTUR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Darcinópolis
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Processo Administrativo nº 058/2026. A Prefeitura de Figueirópolis-TO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo Menor Preço por Item. Regido pela Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: Escolha da proposta mais...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitações nas modalidades: Concorrência Eletrônica 05.2026. Data de abertura dia 22 de junho de 2.026 às 09h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de engenharia referente a Pavimentação Asfáltica em "TSD - Tratamento Superf...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Goiatins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução da pavimentação asfáltica com execução de obra de arte especial (Construção da Ponte) no acesso do Setor Jardim ao Setor Flore...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou componentes originais em ar-condicionado, máquina de lavar roupa, geladeira, bebedouros...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 88/2026
Processo administrativo/protocolo nº 2024013529/2024102207001. CE/2025.008-GPI-FMS. PE/2025.031- GPI-SEMUS. Partes: Município de Gurupi, Estado do Tocantins, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n. 11.336.672/0001-99 e CELK SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF 03.434.978/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.008-GPI-FMS
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.008-GPI-FMS. Processo Eletrônico/Administrativo nº2026011307001. Recebimento das Propostas: do dia 08/06/2026 às 08h00min, até às 23h59min do dia 08/06/2027, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspubl...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 004/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura prevista para o dia 16/06/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 PROCESSO 1575/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 - Processo 1575/2026, dia 18 de junho de 2026 às 08:00h:min horário local, tipo MENOR, visando à CONT...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 1/2026/FME Proc. nº 624/2026. Pregão Presencial Nº 001/2026/FME. Objeto: Aquisição de peças destinadas à manutenção do veículo ônibus escolar VOLKSBUS 15.190, ano 2012, motor MAN 4 cilindros biturbo, placa OLL-1757, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA - CNPJ N.º 05.463.684/0001-81, vencedor do lote...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a "REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL" através da Secretaria Municipal de Cultura, com custeio de recurso do Projeto de POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) junto a Prefeitura Municip...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO 033/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Superintendência de Licitações torna público que CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Jardim Laila, em Palmas/TO, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, instruído no processo NUP: 00000.0.019741/2026, publicada no Diário...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas