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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 46 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso DE Licitação n° 19/2026 Pregão Eletrônico Nº 2/2026
Processo Licitatório n° 039/2026 Objeto: Aquisição de veículo automotor para transporte de equipes e funcionários do departamento municipal de saúde. Data da abertura da licitação: 23/06/2026 às 09:00hs. SISTEMA ELETRÔNICO: http://sppmburitizal.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/comprasedital.dll. O Município de Buritizal, através do Pref...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Buritizal
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2026 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL HOSPITALAR III. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABIL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 7/2026
Processo Licitatório n° 092/2026 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Concorrên...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
Extrato de Termo Aditivo nº 49/2026
Contrato nº 03/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 Contratada: MJM Transportes e Serviços Ltda. CNPJ: 21.301.870/0001-70. Objeto: Retificação de prazo contratual, tendo como o fim da vigência o dia 7 de maio de 2029. Assinatura: 2/6/2026. Secretaria Municipal da Educação. Extrato de Contrato nº 65/2026 Pregão Eletrônico nº 22/2026 Contratada: 64.846.657 Ewerton ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 OBJETO: "Registro de Preços de gêneros alimentícios". TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 19 DE JUNHO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
Aviso DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico PE Nº 22/2026 - PI Nº 2624/2026 - PC Nº 09/2026 - EDITAL N° 73/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA/SP. Abertura: 19/06/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/l...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DECHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, TORNA PÚBLICO a abertura da Chamada Pública nº 01/2026, para conhecimento de quantos possam interessar, que visa a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cesário Lange
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo Administrativo nº 4.164/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e a prestação de serviços comuns de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados à implantação, disponibilização, configuração, comissionamento, operação assistida, suporte técnico e manutenção de Solução Integrada de Segurança...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2026, comunica a retificação no texto do Edital, Anexo III, MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, página 35. Onde se lê: Registro de Preços para a aquisição de tubos de concreto necessários...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
Aviso de Licitação
Concorrência Pública nº 2/2026 Processo 3002/2026 Torna público que se acha aberta licitação, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Desmembramento Augusto José Monteiro, no Município de Cristais Paulista/SP, vinculadas ao Programa Minha Casa M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cristais Paulista
extrato de contrato
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Procedimento Licitatório n.º 39/2026 Contrato n.º: 14/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratado: RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA Concorrência Eletrônica nº 02/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA DVL - 020 QUE LIGA O BAIRRO SANTO AMBRÓSIO AO BAIRRO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Chamada Pública nº 1/2026 Dispensa de Licitação nº 040/2026 Processo Administrativo nº 049/2026. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/Pnae para aluno...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
PROC. 109/2026 - CONVOCAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA/SP CONVOCA as empresas participantes para a reabertura da sessão eletrônica, considerando que a reabertura estava agendada inicialmente para 01/06/2026, às 09h. A nova sessão ocorrerá na seguinte data: 09/06/2026 - Horário: 09h00min. Dracena, 2 de junho de 2026. Polianna Nogueira Vit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
Extrato de contrato
Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 29-2025-01 - Contratante: Prefeitura de Batatais; contratada: Wilson De Paula Lico Ipuã ME; valor aditado: R$6.800,00; assinatura: 22.05.2026; objeto: aquisição de materiais impressos para atender aplicação de provas nas escolas e creches municipais. ID PNCP: 45299104000187-2-000168/2025. Bts, 28.05.2026. Victor Hugo Junqueira - Secret...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 016/2026 - Processo Administrativo nº 4495/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Verdebianco Engenharia Ltda. Objeto - Execução de obra, de forma indireta, de pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros João Jabour e Buru - Salto/SP, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Edital RE-RETIFICADO Nº 18/2025. Processo Administrativo Nº 22.305/2024. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal De Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativos abaixo relacionados, com pres...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Encontra-se disponível o Edital Retificado do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE DUAS MAQUINAS PESADAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. A sessão será realizada no dia 18/06/2026, às 09:30, através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. www.bll.org.br. Edital Retificado na íntegra: http://www.florarica.sp.gov.br....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Flora Rica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 037/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PEDAGÓGICO. O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: LA LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor de R$ 22.306,20 (vinte e dois mil, trezentos e seis reais e vinte centavos), e em consequênc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a abertura da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o di...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Gália
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026
Processo Administrativo nº 53679/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa prestadora de serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval para atender às unidades da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 9864...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 47/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA TIPO CBUQ EM TRECHO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA/SP, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Processo nº 46/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ em trechos de ruas e avenidas do Município de Inúbia Paulista/SP, conforme termo de convenio n. 101225/2026 e projetos, memorial ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 48/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 OBJETO: "Aquisição de equipamentos e aparelhos para a casa do autista". Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 14/2026, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para execução de serviço...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iporanga