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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 45 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 276/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão nº 276/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90276/2026, visand...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2026, UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2026, destinado a Aquisição de Aparelhos de Radiografia Digital fixo, para análise das I...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, a Errata da Homologação, ocorrida em 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2026, Seção 3, página 548, do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - UASG 453230, destinado ao Serviço de locação de impressoras 3D conforme...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 006/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90006/202...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 359/2024, destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a eq...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 95/2026. Concorrência Eletrônica nº 097/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de "Serviços Iniciais, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Vias Rurais: Estrada Geral Rio Capivaras Alto, com extensão de 2.197,35 m, neste município, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orç...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
extrato de contrato
Extrato de Contrato n° 11/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Caibi Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 01.496.099/0001-27. Vigência até: 01/06/2028. Processo Licitatório nº 15/2026 - Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão presencial nº 5/2026 Processo Licitatório nº 38/2026 - modalidade pregão presencial nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada através de registro de preços, para prestação de serviços de instalação e de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, residen...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Pedras Grandes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - PMPB
Dispensa de Licitação nº 041/2026 - PMPB. CODIGO E-SFINGE: D3E5E1DD97BABF96417085D15588CAA4FC42EE23. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de colchonetes de espuma, medindo aproximadamente 90 cm de comprimento por 40 cm de largura e 3 cm de espessura cada unidade, destinados à utilização em atividades esportivas, recreativas e institucionais p...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto Belo
AVISO DE ALTERAÇÃO
TERCEIRA ERRATA O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, expediu o edital de Credenciamento nº 11/2024/SMS, que objetiva credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE ALTERAÇÃO
TERCEIRA ERRATA O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, expediu o edital de Credenciamento nº 10/2024/SMS, que objetiva credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtes...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE ALTERAÇÃO
QUARTA ERRATA O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, expediu o edital de Credenciamento nº 08/2024/SMS, que objetiva credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimen...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE ALTERAÇÃO
TERCEIRA ERRATA O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, expediu o edital de Credenciamento nº 09/2024/SMS, que objetiva credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, vis...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 83/2026. Objeto: Empresa especializada de engenharia, para continuação da construção de unidade básica de saúde porte 1 (área de intervenção externa), modelo FNS, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade co...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Witmarsum
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Processo Adm: Nº 394/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de acessibilidade e de prevenção e combate à incêndio no Complexo Cultural Bandeiras. Empresas vencedoras valor total: R$ 237.400,00 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais): REDFIRE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO LTDA (33002063000...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçatuba
aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 29/2026
MODALIDADE Processo Licitatório Nº 5337/2062 Processo Administrativo 1doc Nº 14.012/2026 Banco do Brasil 1092423 Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), para atender as unidades de ensino e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Referência. Considerando q...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
resultado de classificação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 COMUNICADO DO RESULTADO DA ANÁLISE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5270/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98.303/2025. OBJETO: SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5883/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.896/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE PINHEIRINHO. Vimos, através deste, em relação ao pedido de esclarecimento, expor o que segue: A integra da resposta, encontra-se disponibilizada no site do M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 432.850,80 a favor da empresa L7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Arujá, 2 de junho de 2026 Vicente Nasser do Prado Secretári...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 2.441.444,75 a favor da licitante POAVIAS PAVIMENTACAO LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Arujá, 2 de junho de 2026 Ge...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 394.044,63 a favor do CONSÓRCIO RECAPE ARUJÁ, formado pelas licitantes CIA MULTI SERVICOS E URBANIZAÇÃO LTDA e MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PROCESSO: 391/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 391/2026, Homologa e Adjudica o Pregão Eletrônico 11/2026, em ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 276/2026 - Processo n. º 31.607/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 189/2026 - do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO - LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 A Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, por intermédio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço - Empreitada Global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, vis...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU